Filed on 09/26/2018, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 11/12/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
R. C. (pessoa física)
SP, BR
Authors
R. C. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
75
Disponibilizada em 30/10/2019 a fotocópia solicitada através da petição 870190103855.
11/12/2019
RPI 2549
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial a forma comum ou vulgar.
07/30/2019
RPI 2534
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180134746 UF: WB Data: 26/09/2018 Hora: 15:45)
04/16/2019
RPI 2519
Exigência técnica
#34
O pedido em tela informa, no título, tratar-se de ?configuração aplicada a/em malha? e, no relatório, ter como campo de aplicação ?jogos lúdicos?. Isto posto, e considerando tanto a LPI quanto a Instrução Normativa 0044/2015 (IN) que determina, no seu artigo 14, inciso II, que o título deve ser ?claro e preciso?, constata-se que a expressão ?malha? não dá precisão nem clareza à descrição do objeto reivindicado, motivo pelo qual formula-se a seguinte exigência: adeque o título para algo como "?configuração aplicada a JOGO DE malha?.
