Latest action published by the INPI: 12/28/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
A. S. (pessoa física)
SP, BR
J. G. (pessoa física)
SP, BR
M. S. (pessoa física)
SP, BR
Authors
A. S. (pessoa física)
SP, BR
J. G. (pessoa física)
SP, BR
M. S. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
12/28/2021
RPI 2660
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870190096438, de 26/09/2019.
10/08/2019
RPI 2544
Indeferimento
#36
Exigência técnica cumprida de maneira insatisfatória. Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no(s) art.: 101, inciso IV, c/c item 5.11.2 da resolução 232/2019; 104 c/c item 5.11.2 da resolução 232/2019;Na exigência técnica publicada na RPI 2498 de 21/11/2018 foi solicitada a divisão do pedido, solicitação esta justificada pelo fato de os objetos reivindicados não guardarem entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Além disso, foi solicitada a reapresentação das figuras com melhor qualidade gráfica, dado que as figuras apresentadas no depósito apresentavam resolução muito baixa. No entanto, na petição 870190006357, de cumprimento de exigência, o requerente não apenas se recusou a fazer a divisão do pedido, como também deixou de reapresentar as figuras com a correção de qualidade solicitada. Portanto, com base no Item 5.11.2 do Manual de Desenhos Industriais instaurado pela Resolução nº 232/2019, e também a não conformidade ao contido no art. 104 c/c art. 106, caput, o cumrpimento insatisfatório de exigência técnica e a divisão não realizada ensejam indeferimento do pedido.
07/30/2019
RPI 2534
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180130142 UF: WB Data: 14/09/2018 Hora: 09:56)
02/05/2019
RPI 2509
Exigência técnica
#34
Considerando tanto a LPI quanto a instrução Normativa 0044/2015 (IN44), notadamente os artigos 20 a 26, formula-se a seguinte exigência: [1] tendo em vista que os objetos apresentados na petição inicial não guardam entre si as mesmas características preponderantes, o pedido deverá ser dividido. Portanto, mantenha no presente pedido o objeto de que trata a figura 1.1 e respectivas vistas; O primeiro pedido dividido deverá conter o objeto de que trata a figura 2.1 e respectivas vistas; O segundo pedido dividido deverá conter o objeto de que trata a figura 3.1 e respectivas vistas; [2] tendo em vista que as imagens apresentadas na petição inicial mal revelam com precisão os contornos, relevos e rebaixos de cada objeto reivindicado, cada pedido deverá trazer figuras com melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste. Observe que a última imagem do conjunto de imagens apresentadas na petição inicial (à folha número "4/4") não deve constar de nenhum dos pedidos por tratar-se de três objetos distintos na mesma figura.
