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Latest action published by the INPI: 09/24/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
09/24/2024
RPI 2803
Concessão do registro
#39
01/07/2020
RPI 2557
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
11/05/2019
RPI 2548
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
10/08/2019
RPI 2544
Exigência técnica
#34
Segundo o Manual de Desenho Industrial (Resolução 232/2019) e Conforme comunicado da DIRMA publicado na RPI 2523, ajuste o pedido para a seguinte exigência: Relatório descritivo e reivindicações apresentados estão em desconformidade com o modelo demonstrado na seção ?Modelos? no Manual de Desenho industrial. Se houver interesse em manter os documentos, realizar as devidas correções. Se não houver interesse, basta excluí-los do pedido. A não apresentação dos documentos ou a apresentação em desconformidade com o Manual, configurará que o requerente abdica dos mesmos e ensejará a não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.Cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, observado o mínimo de 300 dpi, segundo dispõe item 3.8.3 do Manual de Desenho Industrial
06/11/2019
RPI 2527
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180071317 UF: WB Data: 15/08/2018 Hora: 11:40)
04/16/2019
RPI 2519
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104.Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico.
01/29/2019
RPI 2508
Exigência técnica
#34
Corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em caixa".
