Nulidade provida — registro extinto
#530
12/09/2025
RPI 2866
Application data
Number
302018003408Filing
Publication
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 12/09/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
MIAJE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP
01151334000129
SP, BR
Authors
N. A. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#530
12/09/2025
RPI 2866
08/19/2025
RPI 2850
#870
A contar de 04/08/2023
10/01/2024
RPI 2804
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI.Requerente: DIRMA / INPI. O registro em tela contém objeto semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica naocasião do depósito.
12/11/2018
RPI 2501
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
10/16/2018
RPI 2493
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870180067307 UF: WB Data: 03/08/2018 Hora: 09:06)
09/11/2018
RPI 2488
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