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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CADEIRA

ExtintoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CADEIRA de SERGIO JOSE DE MATOS - ME — classe Locarno 06-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CADEIRA de SERGIO JOSE DE MATOS - ME — classe Locarno 06-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302018003208

Filing

07/25/2018

Publication

07/30/2019

Progress at the INPI

  1. Filing07/25/18
  2. Examination08/28/18
  3. Registration07/30/19
  4. Invalidated05/11/21

The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.

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Latest action published by the INPI: 05/11/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

SERGIO JOSE DE MATOS - ME

14488350000153

PB, BR

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Authors

S. M. (pessoa física)

PB, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

05/11/2021

RPI 2627

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

06/09/2020

RPI 2579

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: o registro em tela contém objeto idêntico a outro que já incorporava o estado da técnica na ocasião dodepósito, como se confirma diante do pedido do mesmo titular, depositado sob o número BR302016003604-7, de 18/08/2016, e do objeto mostrado na página http://sergiojmatos.blogspot.com/2016/03/o-design-sinuoso-e-provocante-da-cobra.html, de 09/03/2016

09/03/2019

RPI 2539

Concessão do registro

#39

07/30/2019

RPI 2534

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180064039 UF: WB Data: 25/07/2018 Hora: 10:42)

01/08/2019

RPI 2505

Exigência técnica

#34

1- As figuras apresentam incoerências entre o mostrado na perspectiva e nas demais vistas: na perspectiva, os pés dianteiros da cadeira possuem, em sua união com a estrutura do assento, uma fixação com fios sobrepostos, não mostrada nas demais figuras; da mesma forma, ainda na perspectiva, o assento possui as extremidades dos pés não cobertos pelo padrão de fios, o que não foi mostrado nas demais vistas. A padronização dos fios, mostrado nas vistas ortogonais, difere em alguns pontos da padronização mostrada na perspectiva; sugere-se apresentar todas as figuras com a mesma representação (em cores ou em p&b). Harmonizar as vistas ortogonais com a(s) perspectiva(s) apresentada(s), corrigindo todas as inconsistências entre as figuras.

10/16/2018

RPI 2493

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180064039 UF: WB Data: 25/07/2018 Hora: 10:42)

08/28/2018

RPI 2486

Industrial design protection

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