Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101 c/c art. 106, caput, da LPI. Ao contrário do que afirma o requerente nos esclarecimentos, as figuras não foram adequadas conforme exigido. Foram reapresentadas exatamente as mesmas figuras do depósito, que não estão correspondentes entre si. Tais figuras foram apenas renumeradas.
02/05/2019
RPI 2509