The registration was renewed and is in force until 05/28/2033. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.
Protection valid until:05/28/2033
Latest action published by the INPI: 01/09/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 29/05/2023.
01/09/2024
RPI 2766
Nulidade negada — privilégio mantido
#201
Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.
05/11/2021
RPI 2627
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): BRAÚLIO EDUARDO DOS SANTOS e Requerente(s): FABRICA DE CALÇADOS CACIQUE LTDA/ Procurador(es): Eduardo Isper Nassif Balbim, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
05/26/2020
RPI 2577
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180161018, de 10/12/2018.Interessado(s): FABRICA DE CALÇADOS CACIQUE LTDA. Procurador(es): Eduardo Isper Nassif Balbim.
