Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CASA/CAMA DE GATO de CAROLINA FERREIRA BUCEK ME — classe Locarno 30-06. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/17/2020
RPI 2602
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros e de ofício: O(s) Titular(es): CAROLINA FERREIRA BUCEK ME e Requerente(s): MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA / Procurador(es): Carolina Rodrigues, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
01/14/2020
RPI 2558
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: observamos que o objeto do registro BR 30 2018 001986-5 não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não servir de tipo de fabricação industrial, sendo um produto de fabricação artesanal: o objeto é composto por fios entrelaçados de maneira irregular, não sendo reproduzidos de forma idêntica.
12/04/2018
RPI 2500
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180141235, de 15/10/2018, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA.Procurador(es): Carolina Rodrigues.
11/06/2018
RPI 2496
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
