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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BALIZADOR DE PAREDE

ExtintoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BALIZADOR DE PAREDE de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA. — classe Locarno 26-05
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BALIZADOR DE PAREDE de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA. — classe Locarno 26-05. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302018001137

Filing

03/22/2018

Publication

07/24/2018

Progress at the INPI

  1. Filing03/22/18
  2. Examination06/12/18
  3. Registration
  4. In force

Filed on 03/22/2018, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.

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Latest action published by the INPI: 05/19/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA.

10691158000451

RS, BR

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Authors

L. B. (pessoa física)

RS, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

699

Tendo em vista a nulidade do registro publicada na RPI 2816.

05/19/2026

RPI 2889

Alteração de título deferida

#566

Apresentado ?comprovante de complementação? para atendimento de solicitação de cópia de protocolo 870240107401

03/11/2025

RPI 2827

577

01/21/2025

RPI 2820

Nulidade provida — registro extinto

#530

12/24/2024

RPI 2816

Petição deferida

#270

09/24/2024

RPI 2803

462

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO BR302018001137-6 INPI: 52402.003914/2024-89 Origem: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF DE NOVO HAMBURGO (TRF4) Ação Ordinária nº: 00617.003996/2024-42 Autor: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA Réus: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI REGISTRO SUB-JUDICE

07/09/2024

RPI 2792

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

09/05/2023

RPI 2748

216

Requerente da nulidade: LIGHT ENGINE ILUMINAÇÃO S.A. De acordo com o artigo 114 da LPI, define que, à nulidade do registro declaradaadministrativamente, o titular será intimado para se manifestar noprazo de 60 dias contados da publicação, portanto, o requerente da nulidade LIGHTENGINE ILUMINAÇÃO S.A. não está autorizado pela LPI como manifestante edeve ser publicado o não conhecimento da mesma. [216]

07/18/2023

RPI 2741

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridade:https://www.facebook.com/stella.iluminacao/photos/a.137360959687285/942693559154017 - Data: 22/01/2016

03/07/2023

RPI 2722

121

?Deve, o requerente da nulidade, apresentar guia de pagamento para o serviço código 108, manifestação ao parecer técnico de nulidade, para que se proceda ao exame da mesma.? Intimamos o requerente para se manifestar no prazo de 60 dias de acordo com o art. 224 da LPI. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

03/07/2023

RPI 2722

Nulidade instaurada

#40

Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.

03/07/2023

RPI 2722

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINARIAS LTDA e Requerente(s): LIGHT ENGINE ILUMINAÇÃO S.A./ Procurador(es): Lívia Barboza Maia, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

04/19/2022

RPI 2676

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210101381, de 3/11/2021.Interessado(s): LIGHT ENGINE ILUMINAÇÃO S.A..Procurador(es): Lívia Barboza Maia.

11/16/2021

RPI 2654

Transferência de titularidade deferida

#59

Deferida a alteração do CNPJ da matriz para o da filial. Em referência à petição nº 870210022861, de 10/03/2021.

08/31/2021

RPI 2643

39.5

Referente à GRU 29409231922749161 protocolo 870200111129 de 01/09/2020. Interessado: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINARIAS LTDA

09/15/2020

RPI 2593

75.1

Emitida em 25/09/2018, a cópia oficial solicitada pelo protocolo 870180130874.

10/02/2018

RPI 2491

Concessão do registro

#39

07/24/2018

RPI 2481

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180023127 UF: WB Data: 22/03/2018 Hora: 14:49)

06/12/2018

RPI 2475

Industrial design protection

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