699
Tendo em vista a nulidade do registro publicada na RPI 2816.
05/19/2026
RPI 2889
Application data
Number
302018001137Filing
Publication
Filed on 03/22/2018, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 05/19/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA.
10691158000451
RS, BR
Authors
L. B. (pessoa física)
RS, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Tendo em vista a nulidade do registro publicada na RPI 2816.
05/19/2026
RPI 2889
#566
Apresentado ?comprovante de complementação? para atendimento de solicitação de cópia de protocolo 870240107401
03/11/2025
RPI 2827
01/21/2025
RPI 2820
#530
12/24/2024
RPI 2816
#270
09/24/2024
RPI 2803
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO BR302018001137-6 INPI: 52402.003914/2024-89 Origem: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF DE NOVO HAMBURGO (TRF4) Ação Ordinária nº: 00617.003996/2024-42 Autor: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA Réus: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI REGISTRO SUB-JUDICE
07/09/2024
RPI 2792
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
09/05/2023
RPI 2748
Requerente da nulidade: LIGHT ENGINE ILUMINAÇÃO S.A. De acordo com o artigo 114 da LPI, define que, à nulidade do registro declaradaadministrativamente, o titular será intimado para se manifestar noprazo de 60 dias contados da publicação, portanto, o requerente da nulidade LIGHTENGINE ILUMINAÇÃO S.A. não está autorizado pela LPI como manifestante edeve ser publicado o não conhecimento da mesma. [216]
07/18/2023
RPI 2741
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridade:https://www.facebook.com/stella.iluminacao/photos/a.137360959687285/942693559154017 - Data: 22/01/2016
03/07/2023
RPI 2722
?Deve, o requerente da nulidade, apresentar guia de pagamento para o serviço código 108, manifestação ao parecer técnico de nulidade, para que se proceda ao exame da mesma.? Intimamos o requerente para se manifestar no prazo de 60 dias de acordo com o art. 224 da LPI. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
03/07/2023
RPI 2722
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
03/07/2023
RPI 2722
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINARIAS LTDA e Requerente(s): LIGHT ENGINE ILUMINAÇÃO S.A./ Procurador(es): Lívia Barboza Maia, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/19/2022
RPI 2676
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210101381, de 3/11/2021.Interessado(s): LIGHT ENGINE ILUMINAÇÃO S.A..Procurador(es): Lívia Barboza Maia.
11/16/2021
RPI 2654
#59
Deferida a alteração do CNPJ da matriz para o da filial. Em referência à petição nº 870210022861, de 10/03/2021.
08/31/2021
RPI 2643
Referente à GRU 29409231922749161 protocolo 870200111129 de 01/09/2020. Interessado: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINARIAS LTDA
09/15/2020
RPI 2593
Emitida em 25/09/2018, a cópia oficial solicitada pelo protocolo 870180130874.
10/02/2018
RPI 2491
#39
07/24/2018
RPI 2481
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870180023127 UF: WB Data: 22/03/2018 Hora: 14:49)
06/12/2018
RPI 2475
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