Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM FRASCO de INCOM INDUSTRIAL EIRELI — classe Locarno 09-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/24/2020
RPI 2603
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
07/23/2019
RPI 2533
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.Razões: Observamos que o registro em tela contém objeto praticamente idêntico a outros que jáincorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante da(s)anterioridade(s) localizada(s) no(s) endereço(s) eletrônico(s) discriminado(s) a seguir:http://www.blogmarinaalmeida.com/2012/06/testei-rimel-da-natura.html 21/06/2012http://welovliingerie.blogspot.com/2017/07/batom-liquido-dazzle-acabamento-matte.html -de 07/05/2017http://www.dicasdaari.com.br/2017/05/resenha-batom-liquido-matte-dazzle.html - de09/05/2017http://euwendylaura.blogspot.com/2017/10/resenha-batom-da-cris-dazzle-mattify.html 31/10/2017
09/04/2018
RPI 2487
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
