Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.1. Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O sofá do novo conjunto de figuras apresenta diferenças em relação ao representado no depósito. No conjunto de figuras do depósito, a lateral do braço do sofá apresentava uma textura de matelassê no estofado, com costuras aparentes que dividiam esta superfície do objeto em seis quadrados iguais. No novo conjunto de figuras, porém, estão representados apenas os rebaixos que demarcam os cantos dos quadrados, mas o matelassê e a costura aparente não estão representados. Houve, portanto, alteração de matéria.
10/09/2018
RPI 2492