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Latest action published by the INPI: 01/23/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 10/02/2023.
01/23/2024
RPI 2768
47.6
Petição 870220051933 de 13/06/2022 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
06/28/2022
RPI 2686
75
Disponibilizada em 17/06/2022 a fotocópia solicitada através da petição 870220047929.
06/28/2022
RPI 2686
Nulidade negada — privilégio mantido
#201
Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.
05/24/2022
RPI 2681
75
Disponibilizada em 07/01/2022 a fotocópia solicitada através da petição 870210118346.
01/18/2022
RPI 2663
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
12/14/2021
RPI 2658
75
Disponibilizada em 13/11/2019 a fotocópia solicitada através da petição 870190110073.
11/26/2019
RPI 2551
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI.Requerente: DIRMA / INPI. O registro em tela contém objeto semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica naocasião do depósito.
12/11/2018
RPI 2501
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
