Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.1. Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. A alteração da matéria apresentada no depósito inicial enseja em não cumprimento de exigência técnica. O objeto do depósito apresentava superfície ornamentada, semelhante à textura de madeira. Já o cumprimento de exigência apresenta o objeto sem tal ornamentação, configurando alteração de matéria.
07/17/2018
RPI 2480