Nulidade provida — registro extinto
#530
10/14/2025
RPI 2858
Application data
Number
302017004178Filing
Publication
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/14/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
HONDA MOTOR CO., LTD.
JP
Authors
K. K. (pessoa física)
JP
O. I. (pessoa física)
JP
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#530
10/14/2025
RPI 2858
Anulada a decisão emitida na RPI 2823, de 11/02/2025. Ocorrência de erro formal por não ter sido observada a manifestação ao primeiro parecer. Reexame da matéria será realizado
08/05/2025
RPI 2848
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: INPI nº 52402.003956/2025-09Origem: JUÍZO FEDERAL DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2)Ação Ordinária nº: 00408.054706/2025-75Autor: HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA e MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDARéus: SHINERAY DO BRASIL LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPIREGISTRO SUB-JUDICE
06/03/2025
RPI 2839
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 5004511-84.2025.4.02.0000/RJ e proc. INPI nº 52402.004546/2025-77. Em cumprimento do despacho/decisão exarado pela 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar a suspensão dos efeitos do ato administrativo que declarou a nulidade do registro de desenho industrial BR302017004178-7.?Ante o exposto, concedo a tutela de urgência, para suspender, exclusivamente inter partes, os efeitos do ato administrativo que declarou a nulidade do registro de desenho industrial BR302017004178-7?.
05/13/2025
RPI 2836
#530
02/11/2025
RPI 2823
01/07/2025
RPI 2818
12/24/2024
RPI 2816
Por não comprovação da justa causa
12/03/2024
RPI 2813
08/13/2024
RPI 2797
Petição 870220074016 de 17/08/2022 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
01/03/2023
RPI 2713
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870220111635, de 1/12/2022.Interessado(s): SHINERAY DO BRASIL LTDA..Procurador(es): Andréa Gama Possinhas.
12/13/2022
RPI 2710
Disponibilizada em 05/09/2022 a fotocópia solicitada através da petição 870220072563.
09/27/2022
RPI 2699
Disponibilizada em 08/05/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200055054.
05/19/2020
RPI 2576
#40
Não foram encontradas anterioridades: o registro atende ao artigo 95 da LPI.
04/28/2020
RPI 2573
Referente à GRU 29409231906412379 e protocolo 870190056964.
07/02/2019
RPI 2530
#39
02/20/2018
RPI 2459
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870170071434 UF: WB Data: 22/09/2017 Hora: 16:24)
10/31/2017
RPI 2443
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