Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SANDÁLIA de GRENDENE S.A. — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
03/10/2020
RPI 2566
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
05/28/2019
RPI 2525
73
Referente RPI: 2470 - Cód. 41, Publicado: 08/05/2018. Complementação das razões: verificamos que o objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar a condição de originalidade definida pelo artigo 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação a objetos anteriores, conforme pode ser observado a partir dos documentos obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:· <https://absurdinhus.wordpress.com/2012/09/15/clements-e-ribeiro-escolhe-a-melissa-aranha-como-o-seu-calcado-para-o-verao-2013/>, publicado em 15/09/2012;· <http://giulicastro.com.br/tag/melissa/> , publicado em 27/01/2012, especialmente o modelo melissa Aranha;· <https://melisseiracarioca.wordpress.com/category/tudo-melissa/page/7/> , publicado em 19/05/2011, especialmente o modelo Melissa Aranha Possession .
05/29/2018
RPI 2473
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI.
