Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. No conjunto de figuras original havia uma almofada que servia de encosto para o objeto, e o encosto e assento formavam uma peça única. No novo conjunto de figuras apresentado na petição de cumprimento de exigência, porém, há uma linha indicando que o encosto e o assento são dois blocos distintos acoplados um ao outro, e a almofada foi suprimida. Houve, portanto, alteração de matéria.
05/15/2018
RPI 2471