Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
08/14/2018
RPI 2484
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
08/07/2018
RPI 2483
Exigência técnica
#34
Entendemos o interesse do requerente em proteger o arranjo, mas a proteção conferida pelo Art. 95 da LPI "...Conjunto ornamental de linha e cores..." diz respeito somente a forma bidimensional, padrões ornamentais, não se extendendo a interpreteção de "conjunto" para os objetos tridimensionais. Assim, reiteramos a impossibilidade de registro de elementos sem interconexão.No que diz respeito ao artigo 104 da LPI, sim, perfeitamente aplicável ao caso, pois são objetos similares e podem ser apresentados como variantes configurativas. No entanto, como já houve depósito anterior das formas separadas aqui representadas, perde-se a novidade e o resultado será a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade deste registro.Se ainda sim desejar proceder com o registro, presentar novo conjunto de imagens, com alta qualidade de definição, na vista em perspectiva, e ortogonais frontal, posterior, inferior, superior e laterais, de cada um dos elementos;Numerar figuras de acordo com o padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, primeiro objeto; fig. 2.1, fig. 2.2, etc, segundo objeto, e assim por diante.
05/08/2018
RPI 2470
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
04/24/2018
RPI 2468
Exigência técnica
#34
Observa-se que não há conexão entre os conectores, mas um arranjo entre eles. Cada um é um objeto por si só. Para a proteção das formas, o depósito deve ser de cada um em separado. No entanto, esses conectores já foram depositados anteriormente, individualmente.
