Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM MOLDE PARA FLORES de FUNDIÇÃO JESUITAS LTDA ME — classe Locarno 08-99. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/24/2020
RPI 2603
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
01/14/2020
RPI 2558
74
Referente RPI: 2501 - Cód. 41, Publicado: 11/12/2018, em razão da falha na publicação do Parecer de Nulidade com devidas justificativas para a decisão. Considere-se os prazos previstos em lei a contar a partir da publicação deste despacho.
02/05/2019
RPI 2509
75
Disponibilizada em 25/01/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190001795.
02/05/2019
RPI 2509
75
Disponibilizada em 08/01/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190001795.
01/15/2019
RPI 2506
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. O registro em tela contém objeto semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito.
12/11/2018
RPI 2501
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
07/03/2018
RPI 2478
72
Referente RPI: 2456 - Cód. 36, Publicado: 30/01/2018 para revisão da matéria.
02/27/2018
RPI 2460
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
