Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CHINELO de INDÚSTRIA DE INJETADOS BS LTDA - ME — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/17/2020
RPI 2602
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
07/16/2019
RPI 2532
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI.Razões: Observamos que o registro em tela contém objeto praticamente idêntico a outros que já incorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante da(s) anterioridade(s) localizada(s) no(s) endereço(s) eletrônico(s) discriminado(s) a seguir:http://mundodasmarcas.blogspot.com.br/2006/05/havaianas-as-legtimas.html, de 05/05/2006http://www.giveasyoulive.com/blog/the-flip-flops-are-out-featuring-miss-selfridge-wallishouse-of-fraser/, de 04/04/2012http://www.comprascomestilo.com.br/t/havaianas/, de 02/09/2013http://chinelosbrenda.blogspot.com.br/2015/06/chinelos-brenda-fabrica-de-chinelosem.html, de 06/06/2015https://flopstore.ca/ca_english/havaianas-slim-rose-gold-flip-flop.html?___from_store=ph_english, de 05/2016http://www.puntoycoma.pe/trending/trending-sandalias-el-regalo-perfecto-en-navidad/, de 11/2016
05/08/2018
RPI 2470
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
