Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
05/18/2021
RPI 2628
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180058530 de 05/07/2018.
08/14/2018
RPI 2484
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O requerente se recusou a retirar elementos da marca, contrariando o inciso IV do art. 21 da IN 44/2015. A alegação de que são corações aplicados aleatoriamente não procede, como pode ser verificado nos seguintes pedidos de registro de marca: 911843043; 911843060; 912801522; 912801557.
05/08/2018
RPI 2470
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
04/17/2018
RPI 2467
Exigência técnica
#34
1. Reapresentar as figuras acrescentando a vista lateral oposta à que foi apresentada, em atendimento ao inciso IV do art. 20 da IN 44/2015.2. As figuras não podem conter marcas ou logotipos, conforme inciso IV do art. 21 da IN: suprimir tais elementos.
