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Official data from INPI

PALMILHA

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Number

302017002252

Filing

05/29/2017

Publication

-

Progress at the INPI

  1. Filing05/29/17
  2. Examination06/27/17
  3. Registration05/06/25
  4. In force05/29/27

The registration was granted on 05/06/2025 and is in force until 05/29/2027. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:05/29/2027

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Latest action published by the INPI: 06/03/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

PROTALUS LLC

00000016794911

US

Authors

C. B. (pessoa física)

US

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Certificado expedido

#1246

06/03/2025

RPI 2839

Deferimento

#158

Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.

05/06/2025

RPI 2835

235

06/18/2024

RPI 2789

1289

Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação dos artigos 95 e 100 inciso II, da LPI. A forma plástica não é ornamental, apresenta forma essencialmente determinada por considerações funcionais, não protegidas por desenho industrial no Brasil. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.

01/09/2024

RPI 2766

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870170035955 UF: WB Data: 29/05/2017 Hora: 16:47)

10/16/2018

RPI 2493

38

Recurso contra Perda de Prioridade: Pet. (WB) 870180124724 de 03/09/2018.

10/09/2018

RPI 2492

Exigência técnica

#34

1- O pedido apresenta objetos que não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido: Manter no presente pedido as figuras 1.1 a 1.8. O primeiro pedido dividido deverá conter as figuras 2.1 a 2.8.

07/03/2018

RPI 2478

49

Referente a reivindicação de Prioridade Número US 29/586.543, de 05/12/2016, por não contemplar a matéria do pedido.

06/26/2018

RPI 2477

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870170035955 UF: WB Data: 29/05/2017 Hora: 16:47)

06/27/2017

RPI 2425

Industrial design protection

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