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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM A TÊNIS

ExtintoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM A TÊNIS — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM A TÊNIS — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302017002074

Filing

05/16/2017

Publication

08/24/2021

Progress at the INPI

  1. Filing05/16/17
  2. Examination06/27/17
  3. Registration08/24/21
  4. Expired04/04/23

The registration lapsed on 04/04/2023, at the end of the term of protection. The design is in the public domain and may be freely copied in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 04/04/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

A. L. (pessoa física)

MG, BR

Authors

A. L. (pessoa física)

MG, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 17/05/2022.

04/04/2023

RPI 2726

Concessão do registro

#39

08/24/2021

RPI 2642

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

08/03/2021

RPI 2639

Exigência técnica

#34

Com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, e no Comunicado publicado na RPI 2560, de 28/01/2020, formula-se a seguinte exigência com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019, tomando-se por base o conteúdo da petição 870180058435, de 05/07/2018: [1] As figuras não estão correspondentes entre si. As figuras 1.3, 1.4, 2.3, 2.4, 3.3 e 3.4 estão espelhadas em relação às demais figuras: representam o pé esquerdo de cada variação, enquanto as demais figuras mostram o pé direito. Observa-se também uma inconsistência entre as vistas superiores e inferiores de cada variação: se o contorno das vistas inferiores é formado pelos elementos esféricos, depreende-se que estas esferas deveriam estar representadas nas vistas superiores, mas não estão, de modo que estas últimas estão incompletas, ou então as vistas inferiores deveriam representar o mesmo contorno mostrado nas superiores. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si e representem de forma satisfatória o objeto, em atenção ao item 5.5 do Manual. [2] Reapresente as figuras cada uma em uma folha, individualmente, em atenção ao item 3.8.3 do Manual. Adeque a numeração das folhas. [3] As figuras devem ser apresentadas dentro das margens de, no mínimo, 3 cm, conforme itens 3.8.3 e 4.2.11 do Manual.

05/25/2021

RPI 2629

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

12/15/2020

RPI 2606

75

Emissão de fotocópia de petições atendida. Em referência ao protocolo nº 870190070118, de 23/07/2019.

08/06/2019

RPI 2535

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180058435 de 05/07/2018.

08/14/2018

RPI 2484

75

Disponibilizada fotocópia solicitada pelo protocolo 870180057885 de 04/07/2018.

07/17/2018

RPI 2480

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência técnica publicada na RPI 2451 solicitava a divisão do pedido, porém no cumprimento da referida exigência a requerente reapresentou o conjunto de figuras completo, sem divisão. Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 104 c/c art. 106, caput, da LPI.

05/08/2018

RPI 2470

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

04/17/2018

RPI 2467

Exigência técnica

#34

1. O pedido deverá ser dividido:Manter no presente pedido as figuras 1 a 21.O primeiro pedido dividido deverá conter as figuras 22 a 28.2. As figuras não deverão conter textos, exceto o da legenda das figuras. Reapresentar o conjunto de figuras retirando o texto com numeração das solas dos objetos.3. A numeração das figuras deverá obedecer ao seguinte padrão: objeto principal (Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig 1.3, etc); primeira variação configurativa (Fig. 2.1, Fig. 2.2, Fig 2.3, etc); segunda variação configurativa (Fig. 3.1, Fig. 3.2, Fig 3.3, etc), e assim por diante.

12/26/2017

RPI 2451

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870170032450 UF: WB Data: 16/05/2017 Hora: 16:58)

06/27/2017

RPI 2425

Industrial design protection

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