Filed on 02/08/2017, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 02/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
235
02/18/2026
RPI 2876
089
Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa ao serviço de alteração de nome/razão social e endereço/sede, foi paga em valor menor que o devido, complemente a retribuição devida, no valor de R$ 5,00 (cinco reais), referente à diferença entre o valor já pago e o valor do serviço indicado na data do protocolo da petição. A complementação deve ser recolhida, mediante GRU, sob o código de serviço nº 800. Esta exigência deverá ser cumprida, por meio de petição, e de GRU, sob o código de serviço nº 105, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação na Revista Eletrônica da Propriedade Industrial.
01/13/2026
RPI 2871
360
Recurso contra o indeferimento.
09/23/2025
RPI 2855
089
Para que a petição nº 870180051775 de 15/6/2018 possa ser acatada como Recurso contra o Indeferimento, o depositante deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida.
06/10/2025
RPI 2840
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. A alteração da matéria apresentada no depósito inicial enseja em não cumprimento de exigência técnica. O veículo apresentado no cumprimento de exigência possui elementos distintos do que fora apresentado no depósito inicial. Os veículos apresentados no depósito apresentam rodas substancialmente diferentes das rodas do veículo apresentado no cumprimento de exigência.
04/17/2018
RPI 2467
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
04/03/2018
RPI 2465
Exigência técnica
#34
1. Apresentar novo jogo de figuras com mais qualidade, que revelem com clareza as formas do objeto. As imagens devem mostrar o objeto com nitidez e resolução gráfica suficiente para plena compreensão da matéria apresentada, observado o mínimo de 300 dpi.2. Apresentar imagens mais nítidas que revelem com clareza as formas do objeto. As figuras apresentadas não possuem contraste suficiente nas áreas escuras (ex.: grade frontal), impossibilitando a compreensão da forma do objeto.
