Latest action published by the INPI: 06/25/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
M. L. (pessoa física)
CA
S. L. (pessoa física)
CA
Authors
M. L. (pessoa física)
CA
S. L. (pessoa física)
CA
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
06/25/2019
RPI 2529
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180003541, de15/01/2018.
02/06/2018
RPI 2457
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
O cadastro do cliente efetuado para emissão da GRU inclui duas pessoas diferentes no mesmo campo, quando deveria conter apenas uma. Como o campo Depositante do depósito eletrônico é alimentado automaticamente pelo sistema de GRU, o cadastro do pedido, que deveria conter depositante 1 e 2 devidamente identificados e qualificados de forma independente, apresenta um único campo com as duas pessoas/empresas cadastradas. Da mesma forma, essa informação será migrada para nossas bases de dados e posteriormente para as publicações em RPI e Certificado configurando uma importante inconsistência quanto ao correto número de depositantes do Registro.O 2ª titular deve ser incluído apenas no preenchimento do formulário eletrônico na opção Adicionar Depositante. O cadastro de casos como estes deve ser corrigido no sistema de emissão de GRU de modo a mantê-lo em nome de um único titular. Desta forma, ficará garantida a migração dos dados de forma mais célere e segura. Apresente ainda, novo formulário de depósito onde constem os dados de cada um dos depositantes de forma independente.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
05/02/2017
RPI 2417
Industrial design protection
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