Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PISCINA de AZEVEDO & ALVES LTDA-EPP — classe Locarno 25-03. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Filed on 12/22/2016, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 06/10/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
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Fica prejudicado o exame do Processo Administrativo de Nulidade, tendo em vista a publicação de decisão judicial que decretou a nulidade do registro BR302016005919-5, conforme consta da RPI 2743, de 1/8/2023.
06/10/2025
RPI 2840
53.7
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO INPI: 52402.000251/2019-83. Origem: 1ª VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ DO SUL. Ação Ordinária nº: 5007535-20.2018.4.04.7111. Autor: GALVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS EIRELLI. Réus: AZEVEDO & ALVES LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Decisão: Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para o fim de decretar a nulidade dos registros sob os nºs BR 302016005897-0 e BR 302016005919-5 deferidos à ré Azevedo & Alves, com fundamento no art. 112 da Lei 9.279/96.
08/01/2023
RPI 2743
53.1
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO. INPI: 52402.000251/2019-83. Origem: 1ª VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ DO SUL. Ação Ordinária nº: 5007535-20.2018.4.04.7111. Autor: GALVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS EIRELLI. Réus: AZEVEDO & ALVES LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. REGISTRO SUB-JUDICE.
01/22/2019
RPI 2507
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180050745, de 13/06/2018, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI - ME.Procurador(es): Alexandre Rocha Moni.
08/07/2018
RPI 2483
Concessão do registro
#39
04/17/2018
RPI 2467
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
04/03/2018
RPI 2465
Exigência técnica
#34
1. Harmonizar todas as figuras para que representem a mesma configuração do objeto, com atenção especial à representação dos degraus. As figuras 1.2, 1.4, 1.6 e 1.7 não apresentam as mesmas características que as figuras 1.1 e 1.3. 2. Apresentar figuras maiores. As figuras estão muito pequenas e não permitem a representação adequada das formas do objeto.
