Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
05/04/2021
RPI 2626
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
04/13/2021
RPI 2623
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.(2) De acordo com o item 3.8.3 do Manual as figuras deverão ser apresentadas cada uma em uma folha, individualmente. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido.
02/02/2021
RPI 2613
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
12/15/2020
RPI 2606
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180049245 de 08/06/2018.
07/17/2018
RPI 2480
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Houve alteração de matéria em relação ao objeto do depósito. A vista posterior revela moldura de acabamento mais grossa e com elementos que não constavam no objeto do depósito.
04/17/2018
RPI 2467
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
04/03/2018
RPI 2465
Exigência técnica
#34
1. As figuras apresentadas revelam linhas interrompidas, que dificultam a plena compreensão da forma do objeto reivindicado. Apresentar novo conjunto de figuras (desenhos ou fotografias) em que o objeto deve ser representado por meio de linhas contínuas e uniformes, sem interrupções.
