Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
07/06/2021
RPI 2635
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
05/18/2021
RPI 2628
Exigência técnica
#34
[1]- De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), nos pedidos de registro de padrão ornamental, opcionalmente, poderão ser apresentados desenhos ou fotografias do padrão ornamental planificado. Nesse caso, basta a apresentação de uma só figura e não é necessária a apresentação do padrão ornamental aplicado ao produto. O relatório descritivo e a reivindicação são obrigatórios neste caso, e deverão informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais). Apresente o relatório e a reivindicação exatamente conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual.
03/09/2021
RPI 2618
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
12/15/2020
RPI 2606
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180047518 de 04/06/2018.
07/10/2018
RPI 2479
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.A exigência formulada não foi cumprida satisfatoriamente. A mesma solicitava a retirada das linhas tracejadas mostradas na figura apresentada no ato do depósito. Em vez disso, nas novas figuras apresentadas, as linhas foram preenchidas.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.
04/03/2018
RPI 2465
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160056376 UF: WB Data: 30/09/2016 Hora: 17:15)
03/13/2018
RPI 2462
Exigência técnica
#34
1- Reapresentar a figura ilustrando somente o objeto reivindicado no pedido: retirar os elementos figurativos e as linhas tracejadas, mantendo apenas o padrão ornamental reivindicado.
