Filed on 09/16/2016, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 05/27/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
235
05/27/2025
RPI 2838
1289
?Deve o titular reapresentar conjunto de desenhos apresentando o objeto de acordo com o depósito inicial, incorporando a correção da vista inferior do solado (conforme já realizada no recurso) e com as outras vistas coerentes com o que foi apresentado no pedido inicial.?
11/12/2024
RPI 2810
403
?Anulada a decisão emitida na RPI 2733, de 23/05/2023. Ocorrência de equívocos formais no parecer exarado. Reexame da matéria será realizado?.
10/15/2024
RPI 2806
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
05/23/2023
RPI 2733
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180041977 de 18/05/2018.
07/03/2018
RPI 2478
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Houve alteração de matéria em relação ao objeto depositado. No cumprimento da exigência, as texturas aplicadas no solado são diferentes das do objeto do depósito.
03/20/2018
RPI 2463
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160052202 UF: WB Data: 16/09/2016 Hora: 15:29)
03/13/2018
RPI 2462
Exigência técnica
#34
Cancelar a atual apresentação do pedido. Apresentar novo conjunto de figuras, incluindo vista em perspectiva.
