Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM BASE DE PENTE DE CORTADOR DE CABELO de WAHL CLIPPER CORPORATION — classe Locarno 28-03. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
05/18/2021
RPI 2628
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/30/2019
RPI 2521
75
Disponibilizada em 01/03/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180016322.
03/06/2018
RPI 2461
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA/INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: À proporção que a Lei da Propriedade Industrial define desenho industrial como a forma plástica ornamental de um objeto, o registro não atende a referida definição por constituir parte indissociável de um todo, conforme demonstram os desenhos do documento de prioridade.
02/27/2018
RPI 2460
Concessão do registro
#39
Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
