302016003824

Arquivamento do pedido

#35

Arquivamento

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160048492 UF: WB Data: 01/09/2016 Hora: 11:21)

47

Petição 870170075442 de 05/10/2017 não conhecida, em virtude do disposto no Art. 218 da LPI, dado que não houve pagamento da retribuição referente ao serviço de cumprimento de exigência e tampouco cumprimento da exigência formulada, visando o saneamento do processo.

Extinção declarada

#47.1

Referente à Petição 870180043598 de 23/05/2018 tendo em vista que o comprovante de pagamento da GRU 29409231805086468 apresentado é um comprovante de agendamento de pagamento e que o valor da retribuição não foi conciliado até o fim do prazo do cumprimento.Não é possível sanear o processo uma vez que a solicitação feita no despacho 55 da RPI 2470 não foi atendida.

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104.Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico.

Exigência técnica

#34

1. Alterar título para configuração aplicada em armário para bicicleta, em atenção ao inciso II do art. 14 da IN.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160048492 UF: WB Data: 01/09/2016 Hora: 11:21)