Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM REFRIGERADOR de ESMALTEC S/A — classe Locarno 15-07. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
1010
09/29/2026
RPI 2908
Petição deferida
#270
09/09/2025
RPI 2853
75
Disponibilizada em 21/05/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190046815.
05/28/2019
RPI 2525
Nulidade instaurada
#40
Foram encontradas anterioridades: o registro não atende ao artigo 95 da LPI.
05/14/2019
RPI 2523
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 111 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI.Razões: Ao proceder às buscas nas bases de dados de desenhos industriais do INPI, do EUIPO e na internet, localizaram-se registros anteriores de objetos com características similares ao do pedido em tela: EM 001898420-0001 (de 29/07/2011), DI7103516-8 (de 29/07/2011) e EM 002154104-0013 (de 17/12/2012).
