Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM ÍCONES de STEVANATO GROUP S.P.A. — classe Locarno 14-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/17/2020
RPI 2602
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
07/23/2019
RPI 2533
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA/INPI. Razôes: o registro trata de signo com função marcária, não constituindo, pois, desenho industrial conforme definido no artigo 95 da Lei 9.279/1996.
07/24/2018
RPI 2481
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferência deferida de Nuova Ompi S.R.L., conforme petição nº 870170078238, de 16/10/2017.
05/15/2018
RPI 2471
Concessão do registro
#39
04/17/2018
RPI 2467
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160041192 UF: WB Data: 02/08/2016 Hora: 12:17)
02/27/2018
RPI 2460
Exigência técnica
#34
1- As figuras não deverão conter textos, exceto o da legenda das figuras
