Latest action published by the INPI: 04/10/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
G. G. (pessoa física)
SP, BR
Authors
G. G. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
04/10/2018
RPI 2466
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160037504 UF: WB Data: 20/07/2016 Hora: 10:20)
03/27/2018
RPI 2464
Exigência técnica
#34
1.Reapresentar o pedido adequado à Instrução Normativa 44/2015 - IN.2.Alterar título para configuração aplicada em mesa, em atenção ao inciso II do art. 14 da IN. Não mencionar material de fabricação.3.O pedido contém 2 objetos: o primeiro mostrado na folha 4/8 e o segundo mostrado nas folhas 5/8, 6/8 e 7/8 (três figuras idênticas). Apresentar para cada objeto novo conjunto de figuras (desenhos ou fotografias) formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, conforme inciso IV do art. 20 da IN. 4.As figuras devem ser dispostas no papel com as margens mínimas (superior; esquerda; direita; inferior) de 3 cm, conforme inciso IX do art. 20 da IN. 5.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN: figura 1.1, figura 1.2, etc. para 1ª variação; figura 2.1, figura 2.2, etc. para 2ª variação.6.As figuras devem representar o objeto em fundo absolutamente neutro, sem revelar qualquer padrão ou textura, conforme inciso VII do art. 20 da IN.7.As folhas de figuras devem ser numeradas no centro da margem superior, indicando o número da folha e o número total de folhas, por exemplo: 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4, conforme inciso VIII do art. 20 da IN.
Foi efetuado o requerimento de sigilo dos dados do autor no formulário de depósito do pedido e a documentação apresentada não corresponde aos dados informados no formulário de depósito.De acordo com o §4º do Art.6º da LPI a solicitação de Não Divulgação do Autor quando indicada no formulário de depósito deve ser acompanhada dos anexos: documento do depositante nomeando e qualificando o autor e declaração do autor solicitando a não divulgação de seu nome. A declaração apresentada possui como Titular solicitante do sigilo o Sr. Rodrigo Holtz Guerreiro, que no formulário de depósito está nomeado como PROCURADOR e não como Depositante/Titular. Esclareça a divergência apresentado a declaração devidamente preenchida com os dados do correto Depositante/Titular do Pedido de Registro e os dados do autor, constando ainda a assinatura de ambos.Caso o sigilo de autor não seja desejado, apresente esclarecimento informando sobre a marcação indevida do item no formulário de depósito.No Portal do INPI (Desenho Industrial/Passo 2/Formulário de depósito) estão disponíveis modelos para preenchimento das referidas declarações: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/downloads-de-formularios-para-pedidos-protocolados-em-papel-no-inpiO prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
