Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O objeto representado no conjunto de figuras original apresentava um botão mais claro que o restante do objeto, com um círculo azul vazado, e a aplicação de um símbolo no corpo do objeto logo abaixo do botão. No novo conjunto de figuras, no entanto, o botão é da mesma cor que o restante do objeto, sem a forma circular aplicada e sem o símbolo abaixo do botão. Houve, portanto, alteração de matéria.
03/20/2018
RPI 2463