Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PENEIRA VIBRATÓRIA INDUSTRIAL — classe Locarno 15-03. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
12/09/2025
RPI 2866
1010
08/19/2025
RPI 2850
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI.Razões: Por se tratar de uma instalação industrial, o objeto reivindicado no registro não configura a forma plástica ornamental de um objeto, nem o conjunto ornamental de linhas e cores passível de aplicação em um produto. Portanto, entende-se que o registro não atende os requisitos previstos no art. 95 da LPI.
09/04/2018
RPI 2487
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
