CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM MOTOCICLETA

Petição deferida

#270

235

403

Anulado o despacho publicado na RPI 2821, de 28/01/2025, tendo em vista que já fora examinado o mérito do pedido de devolução de prazo, em decisão publicada na RPI 2807, de 22/10/2024.

579

699

Prejudicada a petição tendo em vista a decisão publicada na RPI 2818, de 07/01/2025, que não conferiu provimento ao processo administrativo de nulidade.

699

Prejudicada a petição tendo em vista a decisão publicada na RPI 2818, de 07/01/2025, que não conferiu provimento ao processo administrativo de nulidade.

360

Recurso contra a devolução de prazo negada.

532

271

Por não comprovação da justa causa

577

1010

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão de perda da Prioridade Unionista.

211

Sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de ofício até decisão final do exame do recurso contra perda de prioridade unionista.

73

Referente RPI: 2464 - Cód. 38, Publicado: 27/03/2018. Trata-se de recurso contra a perda de prioridade - petição (WB) 870180022916 de 21/03/2018.

38

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180022916 de 21/03/2018.

75

Disponibilizada em 07/03/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180017686.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: Observamos que o registro contém objeto idêntico a outro que já incorporava o estado da técnica na ocasião do depósito. O registro contendo tal anterioridade impeditiva foi depositado em 25/01/2016 sob nº BR 302016000225-8, com prioridade unionista DE 40 2015 100 695.7, de 27/07/2015, conforme informado pelo próprio titular do presente registro na petição 870170052828, de 26/07/2017.

75

Disponibilizada em 07/02/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180010199.

Concessão do registro

#39

Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.

49

Referente à reivindicação da Prioridade nº DE 402015101308.2, de 08/12/2015, por não haver correspondência entre a matéria apresentada na prioridade e a apresentada no depósito do pedido.

Exigência técnica

#34

1.Reapresentar as figuras do documento de prioridade, pois a qualidade está muito ruim, impossibilitando a comparação com o objeto do depósito: as figuras estão muito escuras.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160024612 UF: WB Data: 01/06/2016 Hora: 10:39)