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Official data from INPI

302016001505

ArquivadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial 302016001505
Desenho industrial 302016001505. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302016001505

Filing

03/24/2016

Publication

05/02/2018

Progress at the INPI

  1. Filing03/24/16
  2. Refused11/22/16
  3. Registration
  4. In force

The application was refused and the appeal did not change the decision. The design was never registered and is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 05/18/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

E. O. (pessoa física)

BA, BR

Authors

E. O. (pessoa física)

BA, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.

05/18/2021

RPI 2628

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180056069 de 28/06/2018.

08/14/2018

RPI 2484

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101 c/c art. 106, caput, da LPI. As figuras apresentadas não correspondem ao objeto do depósito, configurando alteração da matéria: a área afunilada era composta por dois segmentos, agora é uma superfície com um único segmento; o ressalto contornando a base ficou mais fino que o inicial.

05/02/2018

RPI 2469

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

04/24/2018

RPI 2468

Exigência técnica

#34

1. Reapresentar as figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Evitar reflexos.2. As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015: figura 1.1, figura 1.2, etc.

01/23/2018

RPI 2455

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (AR: JO237485775BR UF: RJ Data: 24/03/2016 Hora: 00:00)

11/22/2016

RPI 2394

Industrial design protection

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