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Official data from INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM SAPATILHA

ProrrogadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM SAPATILHA de VZT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA — classe Locarno 02-04
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM SAPATILHA de VZT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302016001290

Filing

03/30/2016

Publication

07/18/2017

Progress at the INPI

  1. Filing03/30/16
  2. Examination10/25/16
  3. Registration07/18/17
  4. In force03/30/31

The registration was renewed and is in force until 03/30/2031. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.

Protection valid until:03/30/2031

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Latest action published by the INPI: 12/24/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

VZT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

10614610000139

SP, BR

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Authors

R. L. (pessoa física)

SP, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 31/03/2021

12/24/2024

RPI 2816

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.

09/12/2017

RPI 2436

Concessão do registro

#39

Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.

07/18/2017

RPI 2428

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160011641 UF: WB Data: 30/03/2016 Hora: 16:34)

10/25/2016

RPI 2390

Exigência formal

#30

O procurador nomeado no formulário de depósito do pedido (PAULO ARRUDA PEDROZO) não está nomeado e constituído como tal no documento de procuração apresentado (AGÊNCIA GAÚCHA DE MARCAS E PATENTES LTDA.). Esclareça a divergência apresentando nova procuração onde conste o nome do referido procurador ou informe o nome que deverá constar como procurador do pedido de registro.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.

08/30/2016

RPI 2382

Industrial design protection

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