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Official data from INPI

VASO

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial VASO — classe Locarno 11-02
Desenho industrial VASO — classe Locarno 11-02. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302016000920

Filing

03/04/2016

Publication

-

Progress at the INPI

  1. Filing03/04/16
  2. Examination08/23/16
  3. Registration03/25/25
  4. In force03/04/26

The registration was granted on 03/25/2025 and is in force until 03/04/2026. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:03/04/2026

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Latest action published by the INPI: 04/15/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

M. B. (pessoa física)

SP, BR

Authors

M. B. (pessoa física)

SP, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Certificado expedido

#1246

04/15/2025

RPI 2832

Deferimento

#158

Título adequado de ofício com base no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.

03/25/2025

RPI 2829

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

01/21/2020

RPI 2559

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

08/28/2018

RPI 2486

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170086689, de 09/11/2017.

11/28/2017

RPI 2447

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras apresentadas não correspondem aos objetos do depósito, configurando alteração da matéria: no objeto das figuras 3.1 a 3.7 a dimensão do maior lado do retângulo está menor que a apresentada na petição inicial; no objeto das figuras 5.1 a 5.7 as dimensões tanto do maior quanto do menor lado do retângulo foram reduzidas; no objeto das figuras 6.1 a 6.7 a dimensão do menor lado foi sensivelmente reduzida. Desta maneira, os objetos adquiriram proporções muito diferentes dos objetos inicialmente depositados.

09/12/2017

RPI 2436

Exigência técnica

#34

1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Alterar título para configuração aplicada em vaso.3.Os objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido. Observar artigos 25 e 26 da IN 44/2015.4.Manter no pedido principal os objetos das figuras 1.1 a 1.7, 2.1 a 2.7, 3.1 a 3.7, 4.1 a 4.7, 5.1 a 5.7 e 6.1 a 6.7. 5.Apresentar em um 1º pedido dividido os objetos das figuras 7.1 a 7.1 e 8.1 a 8.7.6.Apresentar em um 2º pedido dividido os objetos das figuras 9.1 a 9.1, 10.1 a 10.7, 11.1 a 11.7 e 12.1 a 12.7. 7. As figuras não estão correspondentes entre si: a vista frontal do 1º objeto (figura 1.2) indica altura do vaso inferior diferente da mostrada nas perspectivas e vistas laterais (figuras 1.1 e 1.6); a vista frontal do 2º objeto (figura 2.2) indica altura do vaso inferior diferente da mostrada nas perspectivas e vistas laterais (figuras 2.1 e 2.6); a perspectiva do 3º objeto (figura 3.1) indica altura do vaso inferior diferente da mostrada nas vistas frontal e lateral (figuras 3.2 e 3.6); a perspectiva do 4º objeto (figura 4.1) indica altura do vaso inferior diferente da mostrada nas vistas frontal e lateral (figuras 4.2 e 4.6); o objeto da figura 5.1 tem contorno retangular, conforme figuras 5.4 e 5.5 confirmam, mas as vistas frontal, posterior e laterais foram representadas com as mesmas dimensões, como se o objeto fosse quadrado; o objeto da figura 6.1 tem contorno retangular, conforme figuras 6.4 e 6.5 confirmam, mas as vistas frontal, posterior e laterais foram representadas com as mesmas dimensões, como se o objeto fosse quadrado; nas figuras 7.1, 7.2 e 8.2 falta a linha vertical do vértice entre os dois triângulos superiores; o objeto da figura 9.1 tem formato predominantemente quadrado, conforme figuras 9.4 e 9.5 confirmam, mas suas vistas frontal, posterior e laterais não têm as mesmas dimensões, como se o objeto fosse retangular; as áreas vazadas mostradas nas figuras 9.1, 10.1, 11.1 e 12.1 não correspondem às das figuras 9.4, 10.4, 11.4 e 12.4, respectivamente; representar corretamente as áreas curvas dos objetos 9, 10, 11 e 12. Verificar e corrigir todas as inconsistências que se apresentem.8.Apresentar todas as vistas na mesma escala a fim de permitir a verificação de correspondência entre as proporções dos objetos.

06/20/2017

RPI 2424

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160007834 UF: WB Data: 04/03/2016 Hora: 15:42)

08/23/2016

RPI 2381

Industrial design protection

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