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Official data from INPI

302016000906

ArquivadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial 302016000906 de REABILITECH COMÉRCIO LTDA
Desenho industrial 302016000906 de REABILITECH COMÉRCIO LTDA. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302016000906

Filing

03/04/2016

Publication

09/05/2017

Progress at the INPI

  1. Filing03/04/16
  2. Refused08/23/16
  3. Registration
  4. In force

The application was refused and the appeal did not change the decision. The design was never registered and is in the public domain in Brazil.

Talk to a specialist

Latest action published by the INPI: 12/26/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

REABILITECH COMÉRCIO LTDA

16967113000109

SP, BR

Authors

B. P. (pessoa física)

SP, BR

R. B. (pessoa física)

SP, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.

12/26/2018

RPI 2503

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08

04/24/2018

RPI 2468

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170084943, de 04/11/2017.

11/28/2017

RPI 2447

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O cumprimento da exigência revela objeto com forma diferente do objeto do depósito, o que configura alteração de matéria. Além disso, as figuras apresentadas tem baixa qualidade gráfica e a numeração não corresponde ao disposto na IN44/2015.

09/05/2017

RPI 2435

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação do pedido. O pedido deverá ser dividido de acordo com a Instrução Normativa 44/2015, já que os objetos apresentados não guardam entre si as mesmas características distintivas;2. Manter no presente pedido o objeto representado pelas figuras 1a a 1e. 3. O primeiro pedido dividido deverá conter o objeto representado pelas figuras 3a a 3e.4. O segundo pedido dividido deverá conter o objeto representado pelas figuras 4a a 4e.5. O terceiro pedido dividido deverá conter o objeto representado pelas figuras 5a a 5e.6. O quarto pedido dividido deverá conter o objeto representado pelas figuras 6a a 6e.7. As figuras 2a e 2b devem ser suprimidas, pois não é permitida a demonstraççao de detalhes.6. Em todos os pedidos, atender às orientações abaixo:6.1 O objeto deve ser revelado a partir de todas as vistas: em perspectiva, frontal, posterior, superior, inferior, lateral esquerda e lateral direita, conforme definido pela Instrução Normativa 44/2015.6.2 As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015. 6.3 Modificar título para: Configuração aplicada em dispositivo para massagem

06/20/2017

RPI 2424

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160007723 UF: WB Data: 04/03/2016 Hora: 01:10)

08/23/2016

RPI 2381

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