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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SOLADO DE CALÇADO

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SOLADO DE CALÇADO — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SOLADO DE CALÇADO — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302016000395

Filing

02/04/2016

Publication

01/29/2019

Progress at the INPI

  1. Filing02/04/16
  2. Examination07/19/16
  3. Registration01/29/19
  4. In force02/04/26

The registration was granted on 01/29/2019 and is in force until 02/04/2026. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:02/04/2026

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Latest action published by the INPI: 03/24/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

N. C. (pessoa física)

US

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Authors

B. Y. (pessoa física)

US

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

03/24/2026

RPI 2881

Concessão do registro

#39

01/29/2019

RPI 2508

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

11/27/2018

RPI 2499

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08

04/24/2018

RPI 2468

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170076800, de 09/10/2017.

10/17/2017

RPI 2441

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Tanto as figuras do documento de prioridade quanto as do depósito foram reapresentadas sem qualquer melhora na resolução gráfica, de maneira que o cumprimento não pode ser considerado satisfatório.

08/08/2017

RPI 2431

Exigência técnica

#34

1. Reapresentar o documento de prioridade com melhor qualidade gráfica e contraste, pois parte das atuais figuras têm baixa resolução, o que compromete a apreciação do pedido.2. Também as figuras do pedido deverão estar na melhor qualidade gráfica possível, de modo a permitir a perfeita visualização das formas do objeto. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi.

07/26/2016

RPI 2377

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160003238 UF: WB Data: 04/02/2016 Hora: 14:56)

07/19/2016

RPI 2376

Industrial design protection

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