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Official data from INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM INTERFACE GRÁFICA

ExtintoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM INTERFACE GRÁFICA de MICROSOFT CORPORATION — classe Locarno 14-04
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM INTERFACE GRÁFICA de MICROSOFT CORPORATION — classe Locarno 14-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302016000297

Filing

01/28/2016

Publication

02/05/2019

Progress at the INPI

  1. Filing01/28/16
  2. Examination07/19/16
  3. Registration02/05/19
  4. Expired11/16/21

The registration lapsed on 11/16/2021, at the end of the term of protection. The design is in the public domain and may be freely copied in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 11/16/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

MICROSOFT CORPORATION

00000000459230

US

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Authors

A. P. (pessoa física)

US

S. K. (pessoa física)

US

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 29/01/2021.

11/16/2021

RPI 2654

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista. Em referência ao protocolo nº 870160015962, de 27/04/2016.

12/10/2019

RPI 2553

Concessão do registro

#39

02/05/2019

RPI 2509

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

12/26/2018

RPI 2503

75

Disponibilizada em 10/04/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180028153.

04/17/2018

RPI 2467

Ciência de parecer técnico

#120

Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

03/27/2018

RPI 2464

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170084868 de 03/11/2017.

11/28/2017

RPI 2447

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A figura apresentada não corresponde ao objeto do depósito, configurando alteração da matéria.

09/05/2017

RPI 2435

Exigência técnica

#34

1.Reapresentar a figura numerada conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 - figura 1.1 - pois não foi numerada. Foi analisada a figura da petição 870160015962, de 27/04/2016.

05/30/2017

RPI 2421

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160002500 UF: WB Data: 28/01/2016 Hora: 18:15)

07/19/2016

RPI 2376

Industrial design protection

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