Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. As formas do trator representado no cumprimento não equivalem às do depósito: houve alteração de matéria. A superfície do escapamento posicionado no capô do trator, bem como a chapa adjacente aos pneus dianteiros, logo abaixo do elemento circular existente na lateral da carroceria, estão representados de maneira diversa da inicial. Na vista posterior, nota-se que o rebaixo central, de formato retangular, na porção inferior do trator foi suprimido. Além disso, o engate do reboque está representado agora com cantos vivos, quando inicialmente era arredondado.
03/06/2018
RPI 2461