Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. As formas do balde no cumprimento de exigência não correspondem às que foram representadas no depósito: houve alteração na forma de elementos, a exemplo do recorte inferior (5), que antes possuía contornos retos, não enviesados; a alça (8), que antes apresentava contornos esféricos, sem o ligeiro estreitamento que se observa agora em ambas as laterais;a aba lateral protuberante (7), que fora ilustrada com formas arredondadas contínuas e agora não só revela um estreitamento antes ausente, como também está mais retangular (confrontar atuais Fig. 1.5 e 1.6 do cumprimento com Fig. 5 e 6 do depósito). O cumprimento não foi satisfatório.
03/06/2018
RPI 2461