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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SAPATO

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SAPATO — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SAPATO — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302015005777

Filing

12/17/2015

Publication

03/06/2018

Progress at the INPI

  1. Filing12/17/15
  2. Examination07/19/16
  3. Registration03/06/18
  4. In force12/17/25

The registration was granted on 03/06/2018 and is in force until 12/17/2025. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:12/17/2025

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Latest action published by the INPI: 03/24/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

S. C. (pessoa física)

SP, BR

Authors

S. C. (pessoa física)

SP, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

03/24/2026

RPI 2881

Petição deferida

#270

Destituído o procurador EDUARDO MARTINELLI JÚNIOR e nomeado novo representante Clovis Silveira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

03/03/2026

RPI 2878

Concessão do registro

#39

Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.

03/06/2018

RPI 2461

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 018150011230 UF: SP Data: 17/12/2015 Hora: 14:44)

02/14/2018

RPI 2458

Exigência técnica

#34

1.Alterar título para configuração aplicada em calçado, em atenção ao inciso II do art. 14 da IN 44/2015.2.Apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, conforme inciso IV do art. 20 da IN 44/2015.3.As figuras devem mostrar uma única vista de um único objeto: na atual apresentação algumas figuras mostram dois objetos. Tratando-se de dois objetos idênticos espelhados, não há necessidade de apresentação dos dois. Caso opte por apresentar ambos, mostrá-los separadamente como variantes. 4.Reapresentar as figuras numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015: figura 1.1, figura 1.2, etc. para o primeiro objeto; figura 2.1, figura 2.2, etc. para o segundo objeto, caso haja.5.As figuras devem ter excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes.

05/23/2017

RPI 2420

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 018150011230 UF: SP Data: 17/12/2015 Hora: 14:44)

07/19/2016

RPI 2376

Industrial design protection

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