Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/13/2018
RPI 2497
Applicants and authors
Applicants
B. G. (pessoa física)
SP, BR
B. G. (pessoa física)
SP, BR
Authors
B. G. (pessoa física)
SP, BR
B. G. (pessoa física)
SP, BR
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]
06/26/2018
RPI 2477
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI.Razões: Observamos que o registro em tela contém objeto que não serve de tipo de fabricação industrial. A forma do objeto não é reprodutível de maneira idêntica, conforme se verifica a partir das próprias figuras apresentadas no pedido.
10/03/2017
RPI 2439
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
07/25/2017
RPI 2429
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870150006517 UF: WB Data: 09/12/2015 Hora: 17:19)
07/19/2016
RPI 2376
Industrial design protection
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