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Official data from INPI

302015005548

ArquivadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial 302015005548 de CERÂMICA SANTA MARTA LTDA. - E.P.P.
Desenho industrial 302015005548 de CERÂMICA SANTA MARTA LTDA. - E.P.P.. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302015005548

Filing

12/08/2015

Publication

06/26/2018

Progress at the INPI

  1. Filing12/08/15
  2. Refused07/19/16
  3. Registration
  4. In force

The application was refused and the appeal did not change the decision. The design was never registered and is in the public domain in Brazil.

Talk to a specialist

Latest action published by the INPI: 12/08/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

CERÂMICA SANTA MARTA LTDA. - E.P.P.

56433964000188

SP, BR

Authors

J. P. (pessoa física)

SP, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.

12/08/2020

RPI 2605

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180126645 de 05/09/2018.

10/09/2018

RPI 2492

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.No cumprimento da segunda exigência formulada, a matéria inicialmente reivindicada foi alterada, pois o objeto mostrado, ao contrário do inicialmente apresentado, entre outras diferenças, não traz as furações nas laterais do mesmo, além do fato das curvaturas e inclinações das bordas do objeto estarem em discordância com o anterior, bem como ter sido representado com uma linha horizontal, como uma espécie de divisão, na parte interna do corpo.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.

06/26/2018

RPI 2477

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 018150011013 UF: SP Data: 08/12/2015 Hora: 12:42)

03/27/2018

RPI 2464

Exigência técnica

#34

1- As novas figuras apresentadas na petição de cumprimento de exigência ainda apresentam incoerências entre si: as vistas frontal e superior encontram-se em desacordo com a perspectiva e demais vistas, uma vez que as paredes laterais do objeto são retas e não apresentam a curvatura mostrada nas vistas citadas. Harmonizar as vistas ortogonais com a(s) perspectiva(s) apresentada(s), corrigindo todas as inconsistências entre as figuras.

09/12/2017

RPI 2436

Exigência técnica

#34

1- Cancelar a atual apresentação do pedido.2- A representação das vistas não coincide com a perspectiva apresentada. Nas vistas frontal (fig. 1), posterior (fig. 2) e superior (fig. 5) do objeto, nas partes superiores, inferiores e posteriores do mesmo, são representadas partes emolduradas que não são visíveis nas perspectivas. Ainda nas vistas frontal e superior, são representadas concavidades no objeto, que não são verificadas na perspectiva nem nas vistas laterais. Verificar se a área emoldurada representada na vista inferior do objeto (fig. 6) é visível no mesmo.3- Apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo 20 da IN 44/2015.4- As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc e figura 2.1, figura 2.2, etc).

05/16/2017

RPI 2419

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 018150011013 UF: SP Data: 08/12/2015 Hora: 12:42)

07/19/2016

RPI 2376

Industrial design protection

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