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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADAEM ESCOVA PARA LIMPEZA DE CALÇADOS

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADAEM ESCOVA PARA LIMPEZA DE CALÇADOS — classe Locarno 04-02
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADAEM ESCOVA PARA LIMPEZA DE CALÇADOS — classe Locarno 04-02. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302015005402

Filing

11/27/2015

Publication

02/05/2019

Progress at the INPI

  1. Filing11/27/15
  2. Examination07/12/16
  3. Registration02/05/19
  4. In force11/27/25

The registration was granted on 02/05/2019 and is in force until 11/27/2025. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:11/27/2025

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Latest action published by the INPI: 03/18/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

C. S. (pessoa física)

SP, BR

Authors

C. S. (pessoa física)

SP, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

03/18/2025

RPI 2828

Concessão do registro

#39

20 (vinte) anos contados a partir de 27/11/2015, observadas as condições legais

02/05/2019

RPI 2509

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

10/02/2018

RPI 2491

75

Disponibilizada em 28/03/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180024984.

04/03/2018

RPI 2465

Ciência de parecer técnico

#120

Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

03/27/2018

RPI 2464

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 8701745692, de 30/06/2017.

07/11/2017

RPI 2427

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Ao alterar a maneira de representação das figuras para linhas, a forma do objeto foi simplificada e alguns elementos não foram mostrados, como por exemplo: a área retilínea na parte frontal, que deveria estar representada nas figuras 1.1 e 1.6; a alça avança tanto na parte frontal, quanto na posterior, mas isso também não foi representado nas figuras 1.1, 1.6 e 1.7; o arredondamento das bordas também foi desconsiderado.

05/09/2017

RPI 2418

Exigência técnica

#34

1.Cancelar a apresentação de figuras. Reapresentá-las com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Evitar reflexos.2.Alterar título para configuração aplicada em escova para limpeza de calçados em atenção ao inciso II do artigo 14 da IN 44/2015.

12/06/2016

RPI 2396

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870150005906 UF: WB Data: 27/11/2015 Hora: 14:06)

07/12/2016

RPI 2375

Industrial design protection

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