The registration was granted on 05/16/2017 and is in force until 11/06/2025. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/06/2025
Latest action published by the INPI: 11/11/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
11/11/2025
RPI 2862
Petição deferida
#270
Alteração de sede.
06/25/2024
RPI 2790
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferido de Michelin Recherche Et Technique S.A., conforme petição nº 870170102846, de 28/12/2017.
02/06/2018
RPI 2457
Concessão do registro
#39
05/16/2017
RPI 2419
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Apresentar somente uma vista planificada do referido padrão, conforme inciso V do artigo 20 da IN 44/2015. A nova figura (desenho ou fotografia) deve ter melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, para que seja capaz de revelar com precisão a configuração do padrão ornamental.2. Modificar título para Padrão ornamental aplicado a pneu.
