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Latest action published by the INPI: 11/11/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
11/11/2025
RPI 2862
Petição de prioridade unionista
#47.3
Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, no que se refere aos aspectos formais. Em referência ao protocolo nº 870150006662, de 11/12/2015.
09/21/2021
RPI 2646
Concessão do registro
#39
20 (vinte) anos contados a partir de 21/10/2015, observadas as condições legais
02/05/2019
RPI 2509
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
10/02/2018
RPI 2491
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
04/24/2018
RPI 2468
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 8701745459, de 29/06/2017.
07/11/2017
RPI 2427
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Não foram retiradas as vistas em corte. As Figuras 1.9 e 1.10 não estão de acordo com o artigo 21, inciso V, parágrafo 1º da IN 44/15, uma vez que não revelam características da forma ornamental não visível na perspectiva. Logo deveriam ter sido suprimidas, conforme solicitado na exigência.
05/16/2017
RPI 2419
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação. Todas as figuras do pedido atual parecem referir-se ao mesmo objeto. Apresentar novo conjunto de figuras em que o objeto deve ser representado por meio de linhas contínuas e uniformes, sem tracejados. Também não devem ser apresentadas vistas em corte. Assim sendo, a nova apresentação deve manter somente as figuras 3.1 a 3.7 e suprimir as figuras 1.1 a 2.3 e 4.1 a 6.6.2. Retirar das figuras 3.3 e 3.4 os eixos indicativos de corte.
